A Sphaera Criativa respeita sua privacidade e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais são seus direitos.
1. Quem é o responsável (controlador)
Sphaera Criativa é um selo editorial independente operado por Cleto DC, atuando como pessoa física, na qualidade de controlador dos dados pessoais tratados por este site.
Canal de contato pra assuntos de privacidade, exercício de direitos do titular ou qualquer outra dúvida relacionada ao tratamento de dados pessoais: sphaeracriativa@gmail.com
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
- Newsletter / interesse: email e, opcionalmente, nome
- Compra: nome completo, email, telefone/WhatsApp, CEP, endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF) e idioma preferido
2.2 Dados que NÃO coletamos diretamente
- Dados de cartão de crédito: a Sphaera não vê nem armazena número de cartão, CVV ou senha. Todo pagamento ocorre na infraestrutura do Mercado Pago, que processa a transação com segurança PCI-DSS.
2.3 Dados de navegação
Coletamos informações técnicas básicas pra funcionamento do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horários. Não usamos cookies de rastreamento publicitário no momento.
3. Pra que usamos seus dados
- Processar e entregar seu pedido — incluindo atualização sobre status de pagamento e envio
- Comunicar com você sobre o pedido via email (confirmação, rastreio, suporte)
- Enviar newsletter sobre novas obras, tiragens e edições especiais — somente se você se inscrever explicitamente
- Cumprir obrigações legais e fiscais (emissão de nota fiscal, retenção pra fiscalização tributária)
- Melhorar o site via análise agregada de uso
4. Bases legais (LGPD art. 7)
- Execução de contrato — pra processar sua compra (dados de cadastro, endereço, contato)
- Cumprimento de obrigação legal — pra emitir nota fiscal e atender fiscalização
- Consentimento — pra enviar newsletter de marketing (você pode revogar a qualquer momento)
- Legítimo interesse — pra comunicação operacional sobre pedidos e melhoria do serviço
5. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos apenas o mínimo necessário com prestadores de serviço (“operadores” na LGPD) que nos ajudam a operar:
- Mercado Pago (Mercado Pago.com Representações Ltda.) — processamento de pagamento. Recebe nome, email, telefone e identificação para fins de antifraude. Política do Mercado Pago →
- Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) — envio do produto via Postal Reduzido. Recebe nome e endereço de entrega.
- Resend (Resend, Inc., EUA) — envio dos emails transacionais (confirmação, pagamento aprovado, newsletter). Recebe email e nome. Política do Resend →
- Supabase (Supabase, Inc., EUA) — armazenamento do banco de dados. Hospeda nome, email, pedidos e endereços com criptografia em repouso.
- Vercel (Vercel, Inc., EUA) — hospedagem do site. Processa requisições e logs técnicos.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros pra fins comerciais.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de compra e cadastro fiscal: 5 anos a partir da venda (obrigação tributária)
- Newsletter: até você descadastrar
- Logs técnicos: até 90 dias
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados
- Acessar os dados que temos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal
- Portabilidade dos dados pra outro fornecedor
- Revogar o consentimento dado pra newsletter
- Saber com quem compartilhamos (lista acima na seção 5)
Como exercer: mande email pra sphaeracriativa@gmail.com com a solicitação. Respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas pra proteger seus dados:
- HTTPS/TLS em todo o site (criptografia em trânsito)
- Banco de dados com criptografia em repouso (Supabase)
- Acesso administrativo restrito a usuários autenticados
- Logs de acesso pra auditoria
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
9. Cookies
Usamos cookies essenciais pra funcionamento básico do site (sessão, preferência de idioma, controle do overlay de entrada). Não usamos cookies de marketing/rastreamento publicitário no momento.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas via email aos inscritos.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Pra contatar o encarregado de dados da Sphaera Criativa: sphaeracriativa@gmail.com
12. Autoridade Nacional
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd