Compras feitas em sphaeracriativa.com.br seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Abaixo, como funciona na prática.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Pelo art. 49 do CDC, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do livro, sem precisar justificar o motivo.
Como solicitar
- Envie um email pra sphaeracriativa@gmail.com com o número do pedido (formato
SP-2026-XXXXXX) e o motivo (opcional) - Em até 2 dias úteis te respondemos com instruções de devolução
- Você envia o livro de volta pelos Correios (ver “Quem paga o frete” abaixo)
- Após recebermos o livro de volta em bom estado, processamos o reembolso integral em até 10 dias úteis
Condições
- O livro deve estar em perfeitas condições: sem rasuras, marcações, dobras, manchas, ou sinais de uso além do razoável pra avaliação do produto
- De preferência na embalagem original (sleeve, plástico, etc — se tiver)
Quem paga o frete da devolução
Em caso de arrependimento (você decidiu devolver sem defeito do produto), o frete de devolução é por sua conta. Você envia pelo método de sua escolha (PAC, SEDEX, transportadora) e recomendamos com código de rastreio.
2. Defeito ou erro no envio
Se o livro chegou com defeito de fabricação (páginas faltando, capa danificada na origem, miolo descolado, impressão ilegível), ou se enviamos a obra errada, garantimos:
- Substituição imediata por um exemplar novo, ou
- Reembolso integral do valor pago, na escolha do cliente
Nestes casos, nós cobrimos o frete da devolução: envia a gente as fotos do problema por email sphaeracriativa@gmail.com e enviamos uma autorização de postagem reversa via Correios.
Prazo: garantia legal de 30 dias a partir do recebimento (art. 26, CDC — produto não durável).
3. Reembolso
O reembolso é processado pelo mesmo meio do pagamento:
- Cartão de crédito: estorno na fatura do mês seguinte (depende do banco emissor)
- PIX: devolução pra mesma chave PIX usada no pagamento, em até 5 dias úteis
- Boleto: ressarcido via PIX ou TED na conta indicada pelo cliente (precisamos do CPF + chave PIX ou dados bancários)
4. Endereço pra devolução
Não publicamos endereço fixo aqui porque os retornos passam por triagem prévia. Sempre solicite instruções por email antes de postar: sphaeracriativa@gmail.com
Livros postados sem nossa autorização prévia podem demorar pra rastrear / podem ser devolvidos pelo remetente.
5. Não se enquadram em arrependimento
O direito de arrependimento de 7 dias não se aplica a:
- E-books / conteúdo digital (não vendemos no momento, mas pra referência futura)
- Produtos personalizados feitos sob encomenda (autógrafo, dedicatória específica, etc — quando oferecermos)
6. Dúvidas
Qualquer dúvida sobre seu pedido — antes, durante ou depois da entrega: sphaeracriativa@gmail.com
Estamos comprometidos com a sua satisfação. Se algo não saiu como esperado, fale com a gente — a gente resolve.